| Projeto: |
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PL 904 30/09/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-904/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0904-1997 |
| Promovente: |
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Roberto Trípoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA CRIAÇÃO, RECUPERA- ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES NO TERRITORIO DO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ANALISE / APRECIACAO / AREA / AREA REMANESCENTE / AREA VERDE / ARQUITETO / AVENIDA / BIOLOGO / CALCULO / CANTEIRO CENTRAL / CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / CONSERVACAO / CRIACAO / CUSTO / DECISAO / DEPAVE / DOMINIO PUBLICO / ELABORACAO / EMPRESA / ENGENHEIRO AGRONOMO / FAUNA / FLORA / GRATUIDADE / IMAGEM / IMPLANTACAO / INCENTIVO FISCAL / IPTU / ISENCAO / ISS / JARDIM / JORNAL / LAZER / LIMITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / METRAGEM / MOBILIARIO URBANO / OBRA PUBLICA / PAISAGISTA / PARECER / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PERIODICO / PERIODO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PLACA / PRACA PUBLICA / PROCESSO / PROJETO / PROTOCOLO DE DOCUMENTO / PUBLICIDADE / RADIO / RECUPERACAO / REQUERIMENTO / REQUISITOS / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SETOR PRIVADO / SISTEMA VIARIO / TELEVISAO / TEMPO / TRAMITACAO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1585-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/09/1997 | Encaminhado em 14/10/1997 | | CCJ | Recebido em 14/10/1997 | Encaminhado em 06/11/1998 | | URB | Recebido em 06/11/1998 | Encaminhado em 13/08/1999 | | LEG3 | Recebido em 13/08/1999 | Encaminhado em 20/08/1999 | | URB | Recebido em 20/08/1999 | Encaminhado em 05/11/1999 | | LEG3 | Recebido em 05/11/1999 | Encaminhado em 16/11/1999 | | URB | Recebido em 16/11/1999 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2001 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 327/1999 de 17/08/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 167/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 228/1999
Oficio CMSP 488/1999 de 09/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/1999 atraves do(a) OF. ATL 173/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 256/1999
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| Encerramento: |
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28/12/2000. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |